STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol